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sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

STJ decide hoje se Pivetta deixa a cadeia

Marcela Rocha
Especial para Terra Magazine

O advogado de Caroline Pivetta da Mota, 24, detida por pichar o andar vazio da Bienal de São Paulo, qualifica a prisão da manifestante como "absolutamente desproporcional". Para Augusto Arruda Botelho Neto, o que mais importa agora é buscar a liberdade de sua cliente.

- Ainda não estamos nesse processo de defesa. O que buscamos agora é a liberdade de Caroline. Focamos nisto, por enquanto - explica o advogado.

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Encerrada no sábado, 6 de dezembro, a 28ª Bienal de Artes de São Paulo foi apelidada de "Bienal do vazio". No primeiro dia de exposição aberta ao público, 26 de outubro, aproximadamente 40 pichadores de vários grupos acabaram com a razão de ser do apelido e preencheram as paredes de Niemeyer.

Neste dia, a gaúcha Caroline com mais dois rapazes - estes já estão em liberdade - foi presa e levada para a 32ª DP no Paraíso. Ela está há 53 dias na Penitenciária Feminina Sant'Ana, no Carandiru.

Carol, assim chamada pelos demais integrantes do grupo Susto's, do qual fazia parte, também fez intervenções na galeria Choque Cultural e até hoje responde a processos por isto.

Enquadrada no artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais (destruição de patrimônio cultural), Caroline pode pegar de um a três anos de prisão pelo incidente na Bienal. Pichação e grafite são enquadrados na legislação como crimes ambientais.

Em entrevista dada a Terra Magazine no dia 29 de novembro, o grafiteiro Biléu diferenciou "grafite" de "pichação":

- Existem grafites que beiram a pichação. Esta se caracteriza pelas letras e lugares de difícil acesso. O senso comum diz que pichação é a intervenção num patrimônio e, a meu ver, é a necessidade de marcar território e enfrentar os desafios que se supera para fazer determinada obra.

O advogado Botelho já entrou com dois pedidos de habeas corpus para que a pichadora responda em liberdade e reafirma ser injustiça mantê-la detida: "Caso seja julgada, a pena dela será ainda menor do que os dias que ela está na cadeia agora", afirma o advogado sobre a negação dos habeas corpus.

O primeiro pedido foi negado, Caroline não possui um comprovante de residência, e, para o advogado, "a negação do habeas corpus foi absolutamente técnica".

Caroline pichou, entre outras mensagens, uma frase contra o governador do estado de São Paulo, José Serra: "Fora Serra!". Mas Botelho acredita que o teor das mensagens deixadas nas paredes da Bienal não influenciou em sua prisão. "Não, não creio que seja uma prisão política", analisa o advogado.

Em tempo: Botelho conta a Terra Magazine que as perspectivas são positivas: "Espero que hoje, 18, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolha o habeas corpus até o final da tarde".

Terra Magazine

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3401346-EI6578,00.html

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