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sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Advogado entra no STJ com pedido de liberdade da jovem que pichou andar vazio da Bienal de Artes de SP

Publicada em 18/12/2008 às 13h37m

Cleide Carvalho, O Globo

O momento em que Caroline foi presa. Foto: reprodução

SÃO PAULO - O advogado Augusto de Arruda Botelho ingressou nesta quinta-feira com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a liberdade de Caroline Pivetta da Mota, que está presa há mais de 50 dias por ter pichado o andar vazio da 28ª Bienal Internacional de Artes de São Paulo. Cerca de 40 pessoas participaram da ação, mas só Caroline foi presa.

Saiba mais sobre o caso

Segundo Botelho, ele argumenta à Justiça que não há necessidade de manter a jovem presa.

- Espero que o habeas corpus seja julgado ainda nesta quinta - diz

Na quarta-feira, o desembargador Fernando Matallo, da 14ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça, negou pela segunda vez habeas corpus à jovem, mantendo-a portanto na Penitenciária de Santana enquanto responde a processo por formação de quadrilha e crime ambiental, onde divide cela com uma mulher condenada por assalto à mão armada.

Este segundo pedido de habeas corpus em caráter liminar partiu da ex-advogada de Caroline, Cristiane Souza de Carvalho. Justificando a recusa, o desembargador alegou não ver ilegalidade na prisão da jovem. No despacho, Fernando Matallo escreveu:

"A medida liminar só é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. O atendimento do alvitrado pela defesa (relaxamento da prisão cautelar) está a exigir exame minudente de circunstâncias objetivas da causa, sem embargo do eventual preenchimento de requisitos subjetivos, procedimento inadequado à esfera de cognição sumária deste Relator. Por conseguinte, indefiro a liminar, reservando-se à Douta Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão."

" Não há crime nenhum na pichação feita. Como, por exemplo, não há crime no artista que ficou nu vários dias na Bienal "

O primeiro habeas corpus feito pelo advogado criminalista Alberto Cancissu Trindade foi negado pelo mesmo desembargador na sexta-feira , 12 de dezembro, mesmo dia em que Caroline completou 24 anos. Alberto não é advogado de Caroline. Ele decidiu ajudá-la espontaneamente, pois já defendeu outros pichadores que responderam ao processo em liberdade.

Caroline e outros picham andar vazio da Bienal. Foto: Folha Imagem

Depois de tentar a ajuda da defensoria pública e destituir sua primeira advogada particular, Caroline tem agora um novo advogado, também particular. Trata-se de Augusto de Arruda Botelho.

A juíza Márcia Tessitore, que se pronunciaria ainda nesta quarta-feira sobre um pedido de liberdade provisória feito pela defensoria pública, encaminhou o caso ao Ministério Público. A decisão pode sair nesta quinta-feira, informou o advogado.

O advogado avalia agora se vai à Brasília na manhã desta quinta-feira para recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pela liberdade de Caroline, antes mesmo de sair a decisão do MP sobre o pedido de liberdade provisória. A expectativa do advogado é que Caroline passe o Natal e o Ano Novo com sua família.

A defesa vai pedir absoluta absolvição de Caroline dos dois crimes pelos quais é acusada: formação de quadrilha e crime ambiental, explica Botelho.

- A formação de quadrilha não existe. Tecnicamente é fácil comprovar isto. Em relação ao crime ambiental, Caroline não nega em momento algum que pichou um espaço público. Mas houve um convite da própria curadoria da Bienal para que manifestações artísticas ocupassem o que eles chamaram de "andar vazio" - disse Botelho.

Segundo o advogado, não cabe a ninguém julgar se pichação é feio ou bonito ou se é uma manifestação artística.

- Caroline e outros inúmeros jovens entendem que (pichação) é uma manifestação artística e ocuparam este andar vazio da Bienal atendendo a um pedido tácito da curadoria da Bienal. Não há crime nenhum na pichação feita. Como, por exemplo, não há crime nenhum no artista (Maurício Ianês) que ficou nu vários dias na Bienal. Também é uma expressão artística e não cabe a ninguém julgar a beleza desta manifestação - acrescentou Botelho.

Apesar da inteferência do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o Tribunal de Justiça continua contrário à soltura da jovem.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo ministro da Cultura

Ao saber que Caroline Pivetta da Mota estava presa por ter pichado o andar vazio da Bienal, Juca Ferreira entrou em contato com o governador de São Paulo, José Serra, e com o presidente da Fundação Bienal, Manoel Francisco Pires da Costa. O ministro pediu a ambos que interviessem para obter a liberdade da artesã.

Artistas organizam manifestação pela liberade de Caroline

Artistas vão se reunir nesta sexta-feira, dia 19 de dezembro, às 17h, no Museu Brasileiro da Escultura (MuBE) em São Paulo para pedir a liberdade de Caroline. Eles também organizaram um abaixo assinado em apoio há jovem.

Confira abaixo o texto de convocação que circula na internet:

Manifestação - Libertem a pichadora Caroline Pivetta da Mota - Vamos nos reunir e nos manifestar pela Liberdade de Caroline e pela Liberdade de Criação e Expressão. Convocação a todos: artistas, criadores, autores, dramaturgos, diretores, atores, curadores, críticos, historiadores, professores, estudantes, jornalistas, advogados, juizes, políticos, ministros, secretários, senadores, deputados, vereadores e cidadãos.

19 de dezembro, sexta-feira, 17h - Museu Brasileiro da Escultura - MuBE - Avenida Europa 218, Jardim Europa, São Paulo - SP - 11-2594-2601 ou mube@mube.art.br - www.mube.art.br

Para assinar o abaixo-assinado - www.abaixoassinado.org/

Fonte: http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2008/12/18/advogado-entra-no-stj-com-pedido-de-liberdade-da-jovem-que-pichou-andar-vazio-da-bienal-de-artes-de-sp-587349730.asp

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